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Artigo 2º, Inciso III do Decreto nº 9.930 de 23 de Julho de 2019

Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

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Art. 2º

Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.559, de 2011:

I

o inciso III do caput e o parágrafo único do art. 4º ;

II

o inciso V do caput e o parágrafo único do art. 8º ; e

III

o art. 9º.