Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 9.930 de 23 de Julho de 2019
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.
Art. 2º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.559, de 2011:
I
o inciso III do caput e o parágrafo único do art. 4º ;
II
o inciso V do caput e o parágrafo único do art. 8º ; e
III
o art. 9º.