Artigo 2º do Decreto nº 99.262 de 24 de Maio de 1990
Introduz alterações no Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.326, de 1º de outubro de 1986.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica suprimido o inciso IV do art. 33 do Regulamento de Promoções de que trata o presente decreto , e renumerado o inciso V como inciso IV.