Artigo 47 do Decreto nº 9.921 de 18 de Julho de 2019
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Acessar conteúdo completoArt. 47
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996 ;
II
o Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006 ;
III
o Decreto nº 6.800, de 18 de março de 2009 ;
IV
o Decreto nº 8.114, de 30 de setembro de 2013 ; e
V
o Decreto nº 9.328, de 3 de abril de 2018 .