Artigo 2º do Decreto nº 9.910 de 8 de Julho de 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Rivera Miranda a pesquisar ilmenita e associados no município de Caraguatatuba, do Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.