Artigo 3º do Decreto nº 9.869 de 27 de Junho de 2019
Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Comitê Gestor da Sala de Inovação tem a finalidade de implementar o disposto no art. 2º.