Decreto nº 98.619 de 19 de dezembro de 1989

São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: CASA DA CRIANÇA IRMÃ ANGELA, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 7.033/89-98); Creche Comunitária Vovó Adelina, com sede na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 12.134/88-63); FUNDAÇÃO CASA DE JORGE AMADO, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo MJ nº 7.269/89-24); FUNDAÇÃO LAR DE EURÍPEDES, com sede na Cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 70.789/76); HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA, com sede na Cidade de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 25.855/73); HOSPITAL EVANGÉLICO DA BAHIA, com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia (Processo MJ nº 62.459/72); INSTITUIÇÃO BETHESDA, com sede na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina (Processo MJ nº 14.110/88-76); SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, com sede na Cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 56.751/73); UNIÃO DOS CEGOS D. PEDRO II - UNICEP, com sede na Cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo (Processo MJ nº 23.385/86); VILA DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Cidade de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 15.207/87).

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.