Decreto nº 98.495 de 11 de dezembro de 1989
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Confere ao Jornalista FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e XXI do artigo 84 da Constituição, e, considerando a contribuição e o dinamismo demonstrados através da Campanha Nacional de Aviação, o incentivo dado à formação de uma reserva de pilotos, tanto para a Força Aérea Brasileira quanto para a Aviação Civil, marco para o desenvolvimento da Aviação Aerodesportiva Nacional, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília-DF, 11 de dezembro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
Art. 1º
É conferido ao Jornalista FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ SARNEY Octávio Júlio Moreira Lima
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.12.1989