Decreto nº 98.495 de 11 de dezembro de 1989

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e XXI do artigo 84 da Constituição, e, considerando a contribuição e o dinamismo demonstrados através da Campanha Nacional de Aviação, o incentivo dado à formação de uma reserva de pilotos, tanto para a Força Aérea Brasileira quanto para a Aviação Civil, marco para o desenvolvimento da Aviação Aerodesportiva Nacional, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília-DF, 11 de dezembro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.


Art. 1º

É conferido ao Jornalista FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ SARNEY Octávio Júlio Moreira Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.12.1989