Artigo 1º do Decreto nº 98.441 de 24 de Novembro de 1989

Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias de propriedade particular, excluídos os bens de domínio público e os perímetros urbanos inclusos na área, as superfícies de terras constituídas pelos polígonos a seguir descritos e assinalados na carta topográfica, escala 1:100.000. Os polígonos aos quais se refere este Decreto, com área de aproximadamente 41,09ha (quarenta e um hectares e nove ares); 1.499,45 ha (mil quatrocentos e noventa e nove hectares e quarenta e cinco ares); 111,02 ha (cento e onze hectares e dois ares) e 836,00 ha (oitocentos e trinta e seis hectares), localizados nos Tabuleiros Litorâneos do Baixo Parnaíba, compreendendo parte dos municípios de Parnaíba e Buriti dos Lopes, no Estado do Piauí, definidos por suas coordenadas no sistema U.T.M (Fuso nº 24, com Meridiano Central de Longitude 39º) assim se descrevem e caracterizam: Bloco ¿B¿: Partindo do Ponto B-1, de coordenadas N-9.668.404 e E=194.999 segue com rumo nordeste até o Ponto B-2, de coordenadas N=9.668.417 e E=196.000. Deste ponto, segue com rumo sudeste até o Ponto B-3, de coordenadas N=9.668.000 e E=196.001. Deste ponto, segue com rumo oeste até o Ponto B-4, de coordenadas N=9.668.000 e E=195.000. Deste ponto, então, finalmente, segue com rumo noroeste até o Ponto B-1, cujas coordenadas foram definidas inicialmente, fechando assim o polígono. Bloco ¿C¿: Partindo do Ponto C-1, de coordenadas N=9.662.018 e E=198.000, segue com rumo nordeste até o Ponto C-2, de coordenadas N=9.662.020 e E=198.770. Deste ponto, segue com rumo sudeste até o Ponto C-3, de coordenadas N=9.660.256 e E=198.775. Deste ponto. segue com rumo nordeste até o Ponto C-4, de coordenadas N=9.660.259 e E=199.025. Deste ponto, segue com rumo sudeste até o Ponto C-5, de coordenadas N=9.659.508 e E=199.027. Deste ponto, segue com rumo nordeste até o Ponto C-6, de coordenadas N=9.659.509 e E=199.267. Deste ponto, segue com rumo sudoeste até o Ponto C-7, de coordenadas N=9.658.809 e E=199.259. Deste ponto, segue com rumo sudoeste até o Ponto C-8, de coordenadas N=9.658.808 e E=199.029. Deste ponto, segue com rumo sudeste até o Ponto C-9, de coordenadas N=9.655.505 e E=199.038. Deste ponto, segue com rumo sudoeste até o Ponto C-10, de coordenadas N=9.655.501 e E=197.537. Deste ponto, segue com rumo sudeste até o Ponto C-11, de coordenadas N=9.654.750 e E=197.539. Deste ponto, segue com rumo sudoeste até o Ponto C-12, de coordenadas N=9.654.748 e E=196.799. Deste ponto, segue com rumo sudeste até o Ponto C-13, de coordenadas N=9.654.248 e E=196.800. Deste ponto, segue com rumo sudoeste até o Ponto C-14, de coordenadas N=9.654.237 e E=192.777. Deste ponto, segue com rumo noroeste até o Ponto C-15, de coordenadas N=9.655.238 e E=192.774. Deste ponto, segue com rumo sudoeste até o Ponto C-16, de coordenadas N=9.655.234 e E=191.660. Deste ponto, segue com rumo nordeste até o Ponto C-17, de coordenadas N=9.656.000 e E=193.000. Deste ponto, segue com rumo este até o Ponto C-18, de coordenadas N=9.656.000 e E=198.000. Deste ponto, então, finalmente, segue com rumo norte até o Ponto C-1, cujas coordenadas foram definidas inicialmente, fechando assim o polígono. Bloco ¿D¿: Partindo do Ponto D-1, de coordenadas N=9.660.461 e E=185.253, segue com rumo este até o Ponto D-2, de coordenadas N=9.660.461 e E=185.514. Deste ponto, segue com rumo noroeste até o Ponto D-3, de coordenadas N=9.660.722 e E=185.513. Deste ponto, segue com rumo este até o Ponto D-4, de coordenadas N=9.660.722 e E=185.773. Deste ponto, segue com rumo noroeste até o Ponto D-5, de coordenadas N=9.660.983 e E=185.772. Deste ponto, segue com rumo este até o Ponto D-6, de coordenadas N=9.660.983 e E=186.000. Deste ponto, segue com rumo sul até o Ponto D-7, de coordenadas N=9.659.222 e E=186.000. Deste ponto, segue com rumo sudoeste até o Ponto D-8, de coordenadas N=959.220 e E=185.257. Deste ponto, então, finalmente, segue com rumo noroeste até o Ponto D-1, cujas coordenadas foram definidas inicialmente, fechando assim o polígono. Bloco ¿E¿: Partindo do Ponto E-1, de coordenadas N=9.668.000 e E=193.100, segue com rumo sudoeste até o Ponto E-2, de coordenadas N=9.660.400 e E=191.700. Deste ponto, segue com rumo oeste até o Ponto E-3, de coordenadas N=9.660.400 e E=190.600. Deste ponto, segue com rumo nordeste até o Ponto E=4, de coordenadas N=9.668.000 e E=192.000. Deste ponto, então, finalmente, segue com rumo leste até o Ponto E-1, cujas coordenadas foram definidas inicialmente, fechando assim o polígono.