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Artigo 3º do Decreto nº 98.432 de 23 de Novembro de 1989

Renova a concessão outorgada à RBC - REDE BAHIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

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Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º do Decreto 98.432 /1989