Artigo 2º do Decreto nº 98.259 de 10 de Outubro de 1989

Altera o Decreto nº 92.503, de 26 de março de 1986, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

~~Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.~~