Artigo 4º do Decreto nº 9.820 de 2 de Julho de 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Aquino Castro a pesquisar quartzo, caolim e mica, no município de Matias Barbosa, do Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.