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Artigo 4º do Decreto nº 9.820 de 2 de Julho de 1942

Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Aquino Castro a pesquisar quartzo, caolim e mica, no município de Matias Barbosa, do Estado de Minas Gerais.

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Art. 4º

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º do Decreto 9.820 /1942