Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 98.075 de 21 de Agosto de 1989

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, situados no Município de Pacatuba, no Estado de Sergipe, necessários á construção do Gasoduto Furado/Robalo Mineração Grande Vale.

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Art. 1º

Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade particular, excluídos os bens de domínio público, compreendidos numa faixa de terra situada no Município de Pacatuba, no Estado de Sergipe, os quais se encontram relacionados neste Decreto e assinalados na planta de desenho constantes do Processo MME nº 27000.004208/8996.

Parágrafo único

A faixa de terra a que se refere este Decreto, assim se descreve e caracteriza: Faixa, com aproximadamente 174.053,80m2, que tem início no Gasoduto Furado/Robalo, Município de Pacatuba, Estado de Sergipe na Estaca 00, de coordenadas UTMN = 8833869,51 e E = 760811,77 segue com azimute geral de 322º22'41" e distância de 532,6m até o PI03 = Estaca 10 + 34,13 de coordenadas UTM N = 8834291,36 e E = 760486,645 passando pela estrada municipal que liga Pacatuba à Robalo; segue com azimute geral de 301º31'57" e distância de 679,6223m até o PI05 = Estaca 24 + 15,23 de coordenadas UTM N = 8834646,79 e E = 759907,373 passando pelos seguintes pontos notáveis: Lagoa Itioca e Estrada Municipal que liga Pacatuba ao Povoado Brejão; segue com azimute geral de 337º09'28" e distância de 1.259,2m até o PI10 = Estaca 49 + 37,82 de coordenadas UTM N = 8835807,24 e E = 759418,557 passando pelo Brejo do Rio Poxim com azimute geral de 01º46'19" e distância de 473,539m até o PIll = Estaca 59 + 11,17 de coordenadas UTM N = 8836280,55 e E = 759433,2, segue com azimute geral de 343º37'56" e distância de 2.651,4997m até o PI17 = Estaca 112 + 11,74 de coordenadas UTM N = 8838824,59 e E = 758686,005, segue com azimute geral de 302º59'40" e distância de 213,7417 até o PI18 = Estaca 116 + 25,38 de coordenadas UTM N = 8838940,98 e E = 758506,735 passando pelo Rio Poxim, segue com azimute geral de 322º20'06" e distância de 4,054,04m até o PI27 = Estaca 197 + 32,23 de coordenadas UTM N = 8842150,15 e E = 756029,542 passando pela Estrada Municipal que liga Pacatuba ao Povoado Cobra D'Água; segue com azimute geral de 341º44'50", e distância de 1043,6107m até o PI34 = Estaca 219 + 09,20 de coordenadas UTM N = 8843141,25 e E = 755702,672 passando pela Estrada Municipal que liga Pacatuba ao Povoado Tabuleiro do Garcia; segue com azimute geral de 276º51'23" e distância de 540,7964m até o PI37 = Estaca 330 + 06,98 de coordenadas UTM N = 8843205,81 e E = 755165,743 passando pela Estrada Municipal que liga Pacatuba ao Povoado Rancho entrando na propriedade da Mineração Grande Vale à altura da Estaca E = 314 + 08,60, segue com azimute geral de 329º06'34" e distância de 894,7869m até o PI45 = Estaca 248 + 726 de coordenadas UTM N = 8843973,67 e E = 754706,358, segue com azimute geral de 319º51'16" e distância de 896,4948m até o PI54 = Estaca 266 + 14,93 de coordenadas UTM N = 8844658,96 e E = 754128,36m segue com azimute geral de 354º45'49" e distância de 408,6855m até o PI56 = Estaca 274 + 23,63 de coordenadas UTM N = 8845065,94 e E = 754091,063 com azimute geral de 325º58'29" e distância de 378,2853m até o PI57 = Estaca 282 + 01,77 de coordenadas UTM N = 8845379,45 e E = 753879,39, segue com azimute geral de 311º55'07" e distância de 1.158,749m até o PI62 = Estaca 305 + 12,33 de coordenadas UTM N = 8846153,58 e E = 753017,17, segue com azimute geral de 335º05'19" e distância de 748,0925m até o PI70 = Estaca 320 + 20,60 de coordenadas UTM N = 8846832,07 e E = 752702,066, segue com azimute geral de 311º22'02" e distância de 355,4782m até o PI76 = Estaca 327 + 29,91 de coordenadas UTM N = 8847067,00 e E = 752435,284, segue com azimute geral de 319º49'45" e distância de 844,43m até o PI81 = Estaca 344 + 48,28 de coordenadas UTM N = 8847712,25 e E = 751890,569, final desta descrição.