Decreto nº 98.063 de 17 de Agosto de 1989

Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio Funai, da Área Indígena NHAMUNDÁ-MAPUERA, localizada nos Municípios de Faro e Oriximina, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena.

A área indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Marco SAT-1 de coordenadas geográficas 00º00'12"S e 58º06'31"WGr, localizado em uma ilha do rio Mapuera, local denominado por Cachoeira da Bateria, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º58'38" e 107,26 metros, até o Marco 2 de coordenadas geográficas 00º00'12"S e 58º06'26"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º58'47" e 1.800,48 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 00º00'22"S e 58º05'28"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º59'06" e 1.834,53 metros, até o Marco 04 de coordenadas geográficas 00º00'32"S e 58º04'30"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º59'38" e 1.453,64 metros, até o Marco 05 de coordenadas geográficas 00º00'41"S e 58º03'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 100º00'24" e 2.787,23 metros, até o Marco 06 de coordenadas geográficas 00º00'57"S e 58º02'15"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 100º00'56" e 1.699,43 metros, até o Marco 7 de coordenadas geográficas 00º01'06"S e 58º01'21"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 100º01'09" e 41,60 metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas 00º01'06"S e 58ºO1'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º12'26" e 42,22 metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas 00º01'07"S e 58º01'20"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º12'40" e 1.984,07 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 00º02'10"S e 58º01'34"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º13'08" e 2.055,00 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas 00º03'15"S e 58º01'49"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º13'32" e 2.064,51 metros, até o Marco 12 de coordenadas geográficas 00º04'21"S e 58º02'05"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º13'52" e 1.155,48 metros, até o Marco 13 de coordenadas geográficas 00º04'58"S e 58º02'13"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º14'04" e 65,68 metros, até o Marco 14 de coordenadas geográficas 00º05'00"S e 58º02'14"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 6.497,67 metros, até a sua confluência com um outro igarapé sem denominação, no Marco 15 de coordenadas geográficas 00º06'04"S e 57º59'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 76º17'10" e 125,11 metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas 00º06'03"S e 57º59'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 76º17'21" e 2.534,89 metros, até o Marco 17 de coordenadas geográficas 00º05'43"S e 57º57'59"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 76º17'33" e 52,94 metros, até o Marco 18 de coordenadas geográficas 00º05'43"S e 57º57'57"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 8.144,95 metros, até a sua confluência com o Igarapé Uruá, no Marco 19 de coordenadas geográficas 00º09'08"S e 57º56'35"WGr. LESTE: Do ponto antes descrito segue pelo Igarapé Uruá a jusante, com uma extensão de 671,09 metros, até a confluência com um igarapé sem denominação, no Marco 20 de coordenadas geográficas 00º09'24"S e 57º56'46"WGr; daí, segue pelo igarapé sem denominação a montante, com uma extensão de 2.929,19 metros, até a sua cabeceira, no Marco 21 de coordenadas geográficas 00º10'36"S e 57º57'01"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 134º47'34" e 981,54 metros, até o Marco 22 de coordenadas geográficas 00º10'58"S e 57º56'38"WGr, localizada na confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue pelo igarapé da esquerda a montante com uma extensão de 6.799,01 metros, até a sua cabeceira, no Marco 23 de coordenadas geográficas 00º13'22"S e 57º55'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º07'28" e 17,51 metros, até o Marco 24 de coordenadas geográficas 00º13'22"S e 57º55'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º07'37" e 1.976,91 metros, até o Marco 25 de coordenadas geográficas 00º14'09"S e 57º54'34"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º07'54"S e 1.916,79 metros, até o Marco 26 de coordenadas geográficas 00º14'54"S e 57º53'51"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º08'12" e 2.066,41 metros, até o Marco 27 de coordenadas geográficas 00º15'42"S e 57º53'05"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º08'27" e 2.096,48 metros, até o Marco 28 de coordenadas geográficas 00º16'31"S e 57º52'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º08'55" e 1.918,04 metros, até o Marco 29 de coordenadas geográficas 00º17'16"S e 57º51'35"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º09'18" e 1.953,44 metros, até o Marco 30 de coordenadas geográficas 00º18'02"S e 57º50'51"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º09'33" e 1.958,87 metros, até o Marco 31 de coordenadas geográficas 00º18'48"S e 57º50'07"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º09'58" e 2.156,38 metros, até o Marco 32 de coordenadas geográficas 00º19'39"S e 57º49'19"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 136º10'13" e 1.819,83 metros, até o Marco 33 de coordenadas geográficas 00º20'22"S e 57º48'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º10'27" e 2.203,98 metros, até o Marco 34 de coordenadas geográficas 00º21'14"S e 67º47'49"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º10'48" e 2.103,21 metros, até o Marco 35 de coordenadas geográficas 00º22'03"S e 57º47'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 228º12'56"e 1.670,07 metros, até o Marco 36 de coordenadas geográficas 00º22'39"S e 57º47,42"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º28'48" e 2.506,52 metros, até o Marco 38 de coordenadas geográficas 00º23'54"S e 57º47¿10¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'07" e 1.989,77 metros, até o Marco 39 de coordenadas geográficas 00º24'54"S e 57º46'44"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'10" e 2.026,00 metros, até o Marco 40 de coordenadas geográficas 00º25'54"S e 57º46'18"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'26" e 1.977,83 metros, até o Marco 41 de coordenadas geográficas 00º26'53"S e 57º45'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'36" e 2.012,29 metros, até o Marco 42 de coordenadas geográficas 00º27'53"S e 57º45'26"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'44" e 2,131,40 metros, ate o Marco 43 de coordenadas geográficas 00º28'57"S e 57º44¿59¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 166º29'63" e 2.099,47 metros, até o Marco 44 de coordenadas geográficas 00º30'00"S e 57º44'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'13" e 2.098,79 metros, até o Marco 46 de coordenadas geográficas 00º31'02"S e 57º44'06"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'28'' e 2.001,20 metros, até o Marco 46 de coordenadas geográficas 00º32'02"S e 57º43'39"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'38" e 2.025,66 metros, até o Marco 47 de coordenadas geográficas 00º33'03"S e 57º43'13"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'43" e 1.972,74 metros, até o Marco 48 de coordenadas geográficas 00º34'01"S e 57º42'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'35" e 2.002,45 metros, até o Marco 49 de coordenadas geográficas 00º36'01"S e 57º42'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'09" e 2.060,63 metros, até o Marco 50 de coordenadas geográficas 00º36'03"S e 57º41'55"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'16" e 2.006,61 metros, até o Marco 51 de coordenadas geográficas 00º37'03"S e 57º41'29"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'23" e 2.001,24 metros, até o Marco 52 de coordenadas geográficas 00º38'03"S e 57º41'03"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'32" e 1.827,90 metros, até o Marco 53 de coordenadas geográficas 00º38'57"S e 57º40'40"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'46" e 1.996,37 metros, até o Marco 54 de coordenadas geográficas 00º39'57"S e 57º40'14"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'63" e 1.975,84 metros, até o Marco 55 de coordenadas geográficas 00º40'56"S e 57º39'49"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'07" e 2.006,23 metros, até o Marco 56 de coordenadas geográficas 00º41'56"S e 57º39'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'20" e 2.000,46 metros, até o Marco 57 de coordenadas geográficas 00º42'56"S e 57º38'57"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'30" e 1.984,79 metros, até o Marco 58 de coordenadas geográficas 00º43'55"S e 57º38'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'38" e 1.998,08 metros, até o Marco 59 de coordenadas geográficas 00º44'55"S e 57º38'06"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'16" e 1.982,09 metros, até o Marco 60 de coordenadas geográficas 00º46'57"S e 57º38'21"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'26" e 2.328,92 metros, até o Marco 61 de coordenadas geográficas 00º47'11"S e 57º38'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'41" e 1.832,67 metros, até o Marco 62 de coordenadas geográficas 00º48'09"S e 57º38'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'63" e 2.019,78 metros, até o Marco 63 de coordenadas geográficas 00º49,13"S e 57º39'08"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º32'02" e 2.013,67 metros, até o Marco 64 de coordenadas geográficas 00º50'17"S e 57º39'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º32'06" e 2.039,64 metros, até o Marco 66 de coordenadas geográficas 00º51'21"S e 57º39'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º32'27" e 1.979,40 metros, até o Marco SAT-9 de coordenadas geográficas 00º52'24"S e 57º39¿53¿WGr, localizado na margem esquerda do Rio Mapuera, defronte a uma ilha, próxima à Cachoeira da Água; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 263º27'30" e 858,23 metros, até o Marco 67 de coordenadas geográficas 00º52'27"S e 57º40'21"WGr, localizado na confluência de dois braços do Rio Mapuera; daí, segue por um braço a montante, com uma extensão de 671,30 metros, até o Marco 68 de coordenadas geográficas 00º52'06"S e 57º40'27"WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 18.219,59 metros, até a sua cabeceira, no Marco 70 de coordenadas geográficas 00º56'20"S e 57º48'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 311º43'48" e 1.145,61 metros, até o Marco 71 de coordenadas geográficas 00º55'37"S e 57º48'45"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Pitinga; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 41.003,55 metros, até o Marco 73 de coordenadas geográficas 01º14'16"S e 57º46'18"WGr, localizado na margem direita do citado igarapé; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º29'39" e 2.291,95 metros, até o Marco 74 de coordenadas geográficas 01º15'02"S e 57º46'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º29'31" e 1.849,65 metros, até o Marco 75 de coordenadas geográficas 01º16'38"S e 57º47'04"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º29'10" e 2.076,54 metros, até o Marco 76 de coordenadas geográficas 01º16'20"S e 57º47'58"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'50" e 1.925,61 metros, até o Marco 77 de coordenadas geográficas 01º16'58"S e 57º48'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'30" e 2.118,28 metros, até o Marco 78 de coordenadas geográficas 01º17'40"S e 57º49'42"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'28" e 2.084,39 metros, até o Marco 79 de coordenadas geográficas 01º18'21"S e 57º50'35"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'07" e 1.999,92 metros, até o Marco 79-A de coordenadas geográficas 01º19'01"S e 57º51'26"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º27'39" e 1.415,42 metros, até o Marco 80 de coordenadas geográficas 01º19'29"S e 57º52'03"WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Pirara; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 14.111,72 metros, até a sua confluência com o Rio Nhamundá, no Marco SAT-15 de coordenadas geográficas 01º25'23"S e 57º52'43"WGr. SUL: Do ponto antes descrito, segue pelo Rio Nhamundá a montante, com uma extensão de 4.546,89 metros, até a confluência com o Rio Riozinho, no Marco 82 de coordenadas geográficas 01º25'43"S e 57º54'38"WGr; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 37.295,20 metros, até a confluência com um igarapé sem denominação, no Marco 83 de coordenadas geográficas 01º29'34"S e 58º09'09"WGr. OESTE: Do ponto antes descrito, segue pelo citado igarapé a montante, com uma extensão de 19.913,16 metros, até a sua cabeceira, no Marco 84 de coordenadas geográficas 01º21'53"S e 58º15'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'18" e 2.014,42 metros, até o Marco 85 de coordenadas geográficas 01º21'18"S e 58º16'14"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'17" e 2.065,49 metros, até o Marco 86 de coordenadas geográficas 01º20'42"S e 58º17'10"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'13', e 1.961,68 metros, até o Marco 87 de coordenadas geográficas 01º20'08"S e 58º18'03''WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'14" e 2.057,62 metros, até o Marco 88 de coordenadas geográficas 01º19'31"S e 58º19'00"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'12" e 1.934,44 metros, até o Marco 89 de coordenadas geográficas 01º18'58"S e 58º19'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'13" e 1.961,79 metros, até o Marco 90 de coordenadas geográficas 01º18'23"S e 58º20'46"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'12" e 1.992,75 metros, até o Marco 91 de coordenadas geográficas 01º17'48"S e 58º21'40"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'13" e 2.471,07 metros, até o Marco 92 de coordenadas geográficas 01º17'05"S e 58º22'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute distância de 321º01'59" e 2.015,89 metros, até o Marco 93 de coordenadas geográficas 01º16'14"S e 58º23'28"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º02'07" e 2.143,63 metros, até o Marco 94 de coordenadas geográficas 01º15'20"S e 58º24'12"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'58" e 1.978,48 metros, até o Marco 95 de coordenadas geográficas 01º14'29"S e 58º24'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'53" e 1.875,63 metros, até o Marco 96 de coordenadas geográficas 01º12'52"S e 58º26'10"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'44" e 1.964,82 metros, até o Marco 97 de coordenadas geográficas 01º12'62"S e 58º26¿10¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'36" e 2.049,04 metros, até o Marco 98 de coordenadas geográficas 01º12'01"S e 58º26'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'25" e 1 976,95 metros, até o Marco 99 de coordenadas geográficas 01º11¿11¿S e 58º27'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'09" e 2.001,12 metros, até o Marco 100 de coordenadas geográficas 01º10'20"S e 58º28'13"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 320º56'27" e 3.031,58 metros, até o Marco 101 de coordenadas geográficas 01º09'03"S e 58º29'14"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 245º58'37" e 972,95 metros, até o Marco 102 de coordenadas geográficas 01º09'16"S e 58º29'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º59'43" e 1.185,06 metros, até o Marco 125 de coordenadas geográficas 01º08'41"S e 58º29'59"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º59'29" e 1.864,86 metros, até o Marco 124 de coordenadas geográficas 01º07'45"S e 58º30'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º59'10" e 2.032,76 metros, até o Marco 123 de coordenadas geográficas 01º06'45"S e 58º30'50"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'53" e 2.028,33 metros, até o Marco 122 de coordenadas geográficas 01º05'45"S e 58º31'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'35" e 1.987,93 metros, até o Marco 121 de coordenadas geográficas 01º04'45"S e 58º31'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'19" e 1.999,28 metros, até o Marco 120 de coordenadas geográficas 01º03'46"S e 58º32'09"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'12" e 1 946,18 metros, até o Marco 119 de coordenadas geográficas 01º02'48"S e 58º32'35"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'07" e 2.090,73 metros, até o Marco 118 de coordenadas geográficas 01º01'46"S e 58º33'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'43" e 1.999,13 metros, até o Marco 117 de coordenadas geográficas 01º00'46"S e 58º33'29"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'32" e 1.856,35 metros, até o Marco 116 de coordenadas geográficas 00º59'51"S e 58º33'53"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'21" e 2.088,05 metros, até o Marco 115 de coordenadas geográficas 00º58'49"S e 58º34'21"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'06 e 2.081,00 metros, até o Marco 114 de coordenadas geográficas 00º57'47"S e 58º34'48"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'49" e 1.941,32 metros, até o Marco 113 de coordenadas geográficas 00º66'49"S e 58º35¿14¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'32" e 1.854,82 metros, até o Marco 112 de coordenadas geográficas 00º55'54"S e 58º35'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'17" e 2.172,80 metros, até o Marco 111 de coordenadas geográficas 00º64'50"S e 58º36'07"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'07" e 1.894,17 metros, até o Marco 110 de coordenadas geográficas 00º53'53"S e 58º36'32"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'01" e 2.082,21 metros, até o Marco 109 de coordenadas geográficas 00º52'52"S e 58º36'59"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º55'49" e 2.101,82 metros, até o Marco 108 de coordenadas geográficas 00º51'49"S e 58º37'27"WGr, localizado na margem direita do Igarapé Uruá; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 19.761,28 metros, até a confluência com um igarapé sem denominação, no Marco 107 de coordenadas geográficas 00º44'19"S e 58º42'50"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º28'12" e 551,93 metros, até o Marco 106 de coordenadas geográficas 00º44'13"S e 58º42¿33¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º28'10" e`1.871,01 metros, até o Marco 105 de coordenadas geográficas 00º43'53"S e 58º41'36"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º27'57" e 2.173,12 metros, até o Marco 104 de coordenadas geográficas 00º43'29"S e 58º40'30"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º27'41" e 2.013,55 metros, até o Marco SAT-23 de coordenadas geográficas 00º43'07"S e 58º39'28"WGr, localizado na margem direita do Rio Nhamundá; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'44" e 2.215,68 metros, até o Marco 127 de coordenadas geográficas 00º43'05"S e 58º38'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'47" e 1.837,53 metros, até o Marco 128 de coordenadas geográficas 00º43'03"S e 58º37'17"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'46" e 2.093,96 metros, até o Marco 129 de coordenadas geográficas 00º43'00"S e 58º36'09"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'50" e 1.998,09 metros, até o Marco 130 de coordenadas geográficas 00º42'58"S e 58º35'05"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'52" e 1.754,07 metros, até o Marco 131 de coordenadas geográficas 00º42'56"S e 58º34'08"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'57"S e 1.968,41 metros, até o Marco 132 de coordenadas geográficas 00º42'54"S e 58º32'58"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'48" e 1.811,85 metros, até o Marco 133 de coordenadas geográficas 00º42'51"S e 58º31'59"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'56" e 2.258,40 metros, até o Marco 134 de coordenadas geográficas 00º42'49"S e 58º30'46"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'57" e 1.840,86 metros, até o Marco 135 de coordenadas geográficas 00º42'47"S e 58º29'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'57"S e 1.968,41 metros até o Marco 136 de coordenadas geográficas 00º42'45"S e 58º28'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º58'00" e 608,64 metros, até o Marco 137 de coordenadas geográficas 00º42'44"S e 58º28'23"WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Água Suja; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 30.583,93 metros, até a sua cabeceira, no Marco 139 de coordenadas geográficas 00º31'59"S e 58º19'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 340º56'44" e 1.957,03 metros, até o Marco 140 de coordenadas geográficas 00º30'59" e 58º19'39"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Água Boa; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 17.747,13 metros, até a sua confluência com o Rio Encantado, no Marco 141 de coordenadas geográficas 00º23'46"S e 58º14'48"WGr; daí, segue pelo referido rio a jusante, com uma extensão de 1.870,00 metros, até a confluência com o Rio Acari, no Marco 142 de coordenadas geográficas 00º23'46"S e 58º13¿57¿,WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'08" e 1.734,08 metros, até o Marco 143 de coordenadas geográficas 00º22'50"S e 58º13'48"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'05" e 2.961,63 metros, até o Marco 144 de coordenadas geográficas 00º21'15"S e 58º13'33"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'02" e 2.271,65 metros, até o Marco 145 de coordenadas geográficas 00º20'02"S e 58º13'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'03" e 1.396,04 metros, até o Marco 146 de coordenadas geográficas 00º19'17"S e 58º13'15"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'04" e 1.693,03 metros, até o Marco 146.1 de coordenadas geográficas 00º18'22"S e 58º13'06"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'03" e 1.954,15 metros, até o Marco 146.2 de coordenadas geográficas 00º17'19"S e 58º12'56"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 279º02'26" e 1.407,38 metros, até o Marco 146.3 de coordenadas geográficas 00º17'12"S e 58º13'41"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'12" e 2.509,41 metros, até o Marco 147 de coordenadas geográficas 00º15'52"S e 58º13'28"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'15" e 1.914,64 metros, até o Marco 148 de coordenadas geográficas 00º14'50"S e 58º13'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'15" e 3.566,03 metros, até o Marco 149 de coordenadas geográficas 00º12'66"S e 58º13'00"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'13" e 2.071,59 metros, ate o Marco 150 de coordenadas geográficas 00º11'51"S e 58º12'41"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'14" e 2.491,27 metros, até o Marco 151 de coordenadas geográficas 00º10'33"S e 58º12'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'15" e 2.787,20 metros, até o Marco 152 de coordenadas geográficas 00º09'06"S e 58º11'51"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'16" e 2.491,48 metros, até o Marco 153 de coordenadas geográficas 00º07'49"S e 58º11'27"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'18" e 3.209,77 metros, até o Marco 154 de coordenadas geográficas 00º06'09"S e 58º10'57"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'19" e 1.531,02 metros até o Marco 155 de coordenadas geográficas 00º05'21"S e 58º10¿42¿WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 17º01'19" e 1.970,72 metros, até o Marco 156 de coordenadas geográficas 00º04'20"S e 58º10'24"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'18" e 2.329,13 metros, até o Marco 157 de coordenadas geográficas 00º03'07"S e 58º10'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'16" e 2.358,52 metros, até o Marco 158 de coordenadas geográficas 00º02'19"S e 58º09'03"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'16" e 2.033,42 metros, até o Marco 159 de coordenadas geográficas 00º01'36"S e 58º08'12"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'02" e 2.125,25 metros, até o Marco 160 de coordenadas geográficas 00º00'52"S e 58º07'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'27" e 1.836,94 metros, até o Marco 161 de coordenadas geográficas 00º00'14"S e 58º06'33"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'25" e 162,60 metros, até o Marco SAT-1, marco inicial da descrição deste perímetro.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.