Decreto nº 98.063 de 17 de Agosto de 1989
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 17 de agosto de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
Art. 1º
Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio Funai, da Área Indígena NHAMUNDÁ-MAPUERA, localizada nos Municípios de Faro e Oriximina, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena.
Art. 2º
A área indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Marco SAT-1 de coordenadas geográficas 00º00'12"S e 58º06'31"WGr, localizado em uma ilha do rio Mapuera, local denominado por Cachoeira da Bateria, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º58'38" e 107,26 metros, até o Marco 2 de coordenadas geográficas 00º00'12"S e 58º06'26"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º58'47" e 1.800,48 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 00º00'22"S e 58º05'28"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º59'06" e 1.834,53 metros, até o Marco 04 de coordenadas geográficas 00º00'32"S e 58º04'30"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 99º59'38" e 1.453,64 metros, até o Marco 05 de coordenadas geográficas 00º00'41"S e 58º03'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 100º00'24" e 2.787,23 metros, até o Marco 06 de coordenadas geográficas 00º00'57"S e 58º02'15"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 100º00'56" e 1.699,43 metros, até o Marco 7 de coordenadas geográficas 00º01'06"S e 58º01'21"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 100º01'09" e 41,60 metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas 00º01'06"S e 58ºO1'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º12'26" e 42,22 metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas 00º01'07"S e 58º01'20"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º12'40" e 1.984,07 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 00º02'10"S e 58º01'34"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º13'08" e 2.055,00 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas 00º03'15"S e 58º01'49"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º13'32" e 2.064,51 metros, até o Marco 12 de coordenadas geográficas 00º04'21"S e 58º02'05"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º13'52" e 1.155,48 metros, até o Marco 13 de coordenadas geográficas 00º04'58"S e 58º02'13"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º14'04" e 65,68 metros, até o Marco 14 de coordenadas geográficas 00º05'00"S e 58º02'14"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 6.497,67 metros, até a sua confluência com um outro igarapé sem denominação, no Marco 15 de coordenadas geográficas 00º06'04"S e 57º59'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 76º17'10" e 125,11 metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas 00º06'03"S e 57º59'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 76º17'21" e 2.534,89 metros, até o Marco 17 de coordenadas geográficas 00º05'43"S e 57º57'59"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 76º17'33" e 52,94 metros, até o Marco 18 de coordenadas geográficas 00º05'43"S e 57º57'57"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 8.144,95 metros, até a sua confluência com o Igarapé Uruá, no Marco 19 de coordenadas geográficas 00º09'08"S e 57º56'35"WGr. LESTE: Do ponto antes descrito segue pelo Igarapé Uruá a jusante, com uma extensão de 671,09 metros, até a confluência com um igarapé sem denominação, no Marco 20 de coordenadas geográficas 00º09'24"S e 57º56'46"WGr; daí, segue pelo igarapé sem denominação a montante, com uma extensão de 2.929,19 metros, até a sua cabeceira, no Marco 21 de coordenadas geográficas 00º10'36"S e 57º57'01"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 134º47'34" e 981,54 metros, até o Marco 22 de coordenadas geográficas 00º10'58"S e 57º56'38"WGr, localizada na confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue pelo igarapé da esquerda a montante com uma extensão de 6.799,01 metros, até a sua cabeceira, no Marco 23 de coordenadas geográficas 00º13'22"S e 57º55'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º07'28" e 17,51 metros, até o Marco 24 de coordenadas geográficas 00º13'22"S e 57º55'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º07'37" e 1.976,91 metros, até o Marco 25 de coordenadas geográficas 00º14'09"S e 57º54'34"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º07'54"S e 1.916,79 metros, até o Marco 26 de coordenadas geográficas 00º14'54"S e 57º53'51"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º08'12" e 2.066,41 metros, até o Marco 27 de coordenadas geográficas 00º15'42"S e 57º53'05"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º08'27" e 2.096,48 metros, até o Marco 28 de coordenadas geográficas 00º16'31"S e 57º52'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º08'55" e 1.918,04 metros, até o Marco 29 de coordenadas geográficas 00º17'16"S e 57º51'35"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º09'18" e 1.953,44 metros, até o Marco 30 de coordenadas geográficas 00º18'02"S e 57º50'51"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º09'33" e 1.958,87 metros, até o Marco 31 de coordenadas geográficas 00º18'48"S e 57º50'07"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º09'58" e 2.156,38 metros, até o Marco 32 de coordenadas geográficas 00º19'39"S e 57º49'19"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 136º10'13" e 1.819,83 metros, até o Marco 33 de coordenadas geográficas 00º20'22"S e 57º48'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º10'27" e 2.203,98 metros, até o Marco 34 de coordenadas geográficas 00º21'14"S e 67º47'49"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 136º10'48" e 2.103,21 metros, até o Marco 35 de coordenadas geográficas 00º22'03"S e 57º47'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 228º12'56"e 1.670,07 metros, até o Marco 36 de coordenadas geográficas 00º22'39"S e 57º47,42"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º28'48" e 2.506,52 metros, até o Marco 38 de coordenadas geográficas 00º23'54"S e 57º47¿10¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'07" e 1.989,77 metros, até o Marco 39 de coordenadas geográficas 00º24'54"S e 57º46'44"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'10" e 2.026,00 metros, até o Marco 40 de coordenadas geográficas 00º25'54"S e 57º46'18"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'26" e 1.977,83 metros, até o Marco 41 de coordenadas geográficas 00º26'53"S e 57º45'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'36" e 2.012,29 metros, até o Marco 42 de coordenadas geográficas 00º27'53"S e 57º45'26"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º29'44" e 2,131,40 metros, ate o Marco 43 de coordenadas geográficas 00º28'57"S e 57º44¿59¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 166º29'63" e 2.099,47 metros, até o Marco 44 de coordenadas geográficas 00º30'00"S e 57º44'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'13" e 2.098,79 metros, até o Marco 46 de coordenadas geográficas 00º31'02"S e 57º44'06"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'28'' e 2.001,20 metros, até o Marco 46 de coordenadas geográficas 00º32'02"S e 57º43'39"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'38" e 2.025,66 metros, até o Marco 47 de coordenadas geográficas 00º33'03"S e 57º43'13"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'43" e 1.972,74 metros, até o Marco 48 de coordenadas geográficas 00º34'01"S e 57º42'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º30'35" e 2.002,45 metros, até o Marco 49 de coordenadas geográficas 00º36'01"S e 57º42'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'09" e 2.060,63 metros, até o Marco 50 de coordenadas geográficas 00º36'03"S e 57º41'55"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'16" e 2.006,61 metros, até o Marco 51 de coordenadas geográficas 00º37'03"S e 57º41'29"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'23" e 2.001,24 metros, até o Marco 52 de coordenadas geográficas 00º38'03"S e 57º41'03"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'32" e 1.827,90 metros, até o Marco 53 de coordenadas geográficas 00º38'57"S e 57º40'40"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'46" e 1.996,37 metros, até o Marco 54 de coordenadas geográficas 00º39'57"S e 57º40'14"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º31'63" e 1.975,84 metros, até o Marco 55 de coordenadas geográficas 00º40'56"S e 57º39'49"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'07" e 2.006,23 metros, até o Marco 56 de coordenadas geográficas 00º41'56"S e 57º39'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'20" e 2.000,46 metros, até o Marco 57 de coordenadas geográficas 00º42'56"S e 57º38'57"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'30" e 1.984,79 metros, até o Marco 58 de coordenadas geográficas 00º43'55"S e 57º38'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 156º32'38" e 1.998,08 metros, até o Marco 59 de coordenadas geográficas 00º44'55"S e 57º38'06"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'16" e 1.982,09 metros, até o Marco 60 de coordenadas geográficas 00º46'57"S e 57º38'21"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'26" e 2.328,92 metros, até o Marco 61 de coordenadas geográficas 00º47'11"S e 57º38'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'41" e 1.832,67 metros, até o Marco 62 de coordenadas geográficas 00º48'09"S e 57º38'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º31'63" e 2.019,78 metros, até o Marco 63 de coordenadas geográficas 00º49,13"S e 57º39'08"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º32'02" e 2.013,67 metros, até o Marco 64 de coordenadas geográficas 00º50'17"S e 57º39'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º32'06" e 2.039,64 metros, até o Marco 66 de coordenadas geográficas 00º51'21"S e 57º39'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193º32'27" e 1.979,40 metros, até o Marco SAT-9 de coordenadas geográficas 00º52'24"S e 57º39¿53¿WGr, localizado na margem esquerda do Rio Mapuera, defronte a uma ilha, próxima à Cachoeira da Água; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 263º27'30" e 858,23 metros, até o Marco 67 de coordenadas geográficas 00º52'27"S e 57º40'21"WGr, localizado na confluência de dois braços do Rio Mapuera; daí, segue por um braço a montante, com uma extensão de 671,30 metros, até o Marco 68 de coordenadas geográficas 00º52'06"S e 57º40'27"WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 18.219,59 metros, até a sua cabeceira, no Marco 70 de coordenadas geográficas 00º56'20"S e 57º48'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 311º43'48" e 1.145,61 metros, até o Marco 71 de coordenadas geográficas 00º55'37"S e 57º48'45"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Pitinga; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 41.003,55 metros, até o Marco 73 de coordenadas geográficas 01º14'16"S e 57º46'18"WGr, localizado na margem direita do citado igarapé; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º29'39" e 2.291,95 metros, até o Marco 74 de coordenadas geográficas 01º15'02"S e 57º46'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º29'31" e 1.849,65 metros, até o Marco 75 de coordenadas geográficas 01º16'38"S e 57º47'04"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º29'10" e 2.076,54 metros, até o Marco 76 de coordenadas geográficas 01º16'20"S e 57º47'58"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'50" e 1.925,61 metros, até o Marco 77 de coordenadas geográficas 01º16'58"S e 57º48'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'30" e 2.118,28 metros, até o Marco 78 de coordenadas geográficas 01º17'40"S e 57º49'42"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'28" e 2.084,39 metros, até o Marco 79 de coordenadas geográficas 01º18'21"S e 57º50'35"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'07" e 1.999,92 metros, até o Marco 79-A de coordenadas geográficas 01º19'01"S e 57º51'26"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 232º27'39" e 1.415,42 metros, até o Marco 80 de coordenadas geográficas 01º19'29"S e 57º52'03"WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Pirara; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 14.111,72 metros, até a sua confluência com o Rio Nhamundá, no Marco SAT-15 de coordenadas geográficas 01º25'23"S e 57º52'43"WGr. SUL: Do ponto antes descrito, segue pelo Rio Nhamundá a montante, com uma extensão de 4.546,89 metros, até a confluência com o Rio Riozinho, no Marco 82 de coordenadas geográficas 01º25'43"S e 57º54'38"WGr; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 37.295,20 metros, até a confluência com um igarapé sem denominação, no Marco 83 de coordenadas geográficas 01º29'34"S e 58º09'09"WGr. OESTE: Do ponto antes descrito, segue pelo citado igarapé a montante, com uma extensão de 19.913,16 metros, até a sua cabeceira, no Marco 84 de coordenadas geográficas 01º21'53"S e 58º15'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'18" e 2.014,42 metros, até o Marco 85 de coordenadas geográficas 01º21'18"S e 58º16'14"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'17" e 2.065,49 metros, até o Marco 86 de coordenadas geográficas 01º20'42"S e 58º17'10"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'13', e 1.961,68 metros, até o Marco 87 de coordenadas geográficas 01º20'08"S e 58º18'03''WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'14" e 2.057,62 metros, até o Marco 88 de coordenadas geográficas 01º19'31"S e 58º19'00"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'12" e 1.934,44 metros, até o Marco 89 de coordenadas geográficas 01º18'58"S e 58º19'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'13" e 1.961,79 metros, até o Marco 90 de coordenadas geográficas 01º18'23"S e 58º20'46"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'12" e 1.992,75 metros, até o Marco 91 de coordenadas geográficas 01º17'48"S e 58º21'40"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 302º32'13" e 2.471,07 metros, até o Marco 92 de coordenadas geográficas 01º17'05"S e 58º22'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute distância de 321º01'59" e 2.015,89 metros, até o Marco 93 de coordenadas geográficas 01º16'14"S e 58º23'28"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º02'07" e 2.143,63 metros, até o Marco 94 de coordenadas geográficas 01º15'20"S e 58º24'12"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'58" e 1.978,48 metros, até o Marco 95 de coordenadas geográficas 01º14'29"S e 58º24'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'53" e 1.875,63 metros, até o Marco 96 de coordenadas geográficas 01º12'52"S e 58º26'10"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'44" e 1.964,82 metros, até o Marco 97 de coordenadas geográficas 01º12'62"S e 58º26¿10¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'36" e 2.049,04 metros, até o Marco 98 de coordenadas geográficas 01º12'01"S e 58º26'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'25" e 1 976,95 metros, até o Marco 99 de coordenadas geográficas 01º11¿11¿S e 58º27'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 321º01'09" e 2.001,12 metros, até o Marco 100 de coordenadas geográficas 01º10'20"S e 58º28'13"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 320º56'27" e 3.031,58 metros, até o Marco 101 de coordenadas geográficas 01º09'03"S e 58º29'14"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 245º58'37" e 972,95 metros, até o Marco 102 de coordenadas geográficas 01º09'16"S e 58º29'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º59'43" e 1.185,06 metros, até o Marco 125 de coordenadas geográficas 01º08'41"S e 58º29'59"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º59'29" e 1.864,86 metros, até o Marco 124 de coordenadas geográficas 01º07'45"S e 58º30'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º59'10" e 2.032,76 metros, até o Marco 123 de coordenadas geográficas 01º06'45"S e 58º30'50"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'53" e 2.028,33 metros, até o Marco 122 de coordenadas geográficas 01º05'45"S e 58º31'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'35" e 1.987,93 metros, até o Marco 121 de coordenadas geográficas 01º04'45"S e 58º31'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'19" e 1.999,28 metros, até o Marco 120 de coordenadas geográficas 01º03'46"S e 58º32'09"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'12" e 1 946,18 metros, até o Marco 119 de coordenadas geográficas 01º02'48"S e 58º32'35"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º58'07" e 2.090,73 metros, até o Marco 118 de coordenadas geográficas 01º01'46"S e 58º33'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'43" e 1.999,13 metros, até o Marco 117 de coordenadas geográficas 01º00'46"S e 58º33'29"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'32" e 1.856,35 metros, até o Marco 116 de coordenadas geográficas 00º59'51"S e 58º33'53"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'21" e 2.088,05 metros, até o Marco 115 de coordenadas geográficas 00º58'49"S e 58º34'21"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º57'06 e 2.081,00 metros, até o Marco 114 de coordenadas geográficas 00º57'47"S e 58º34'48"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'49" e 1.941,32 metros, até o Marco 113 de coordenadas geográficas 00º66'49"S e 58º35¿14¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'32" e 1.854,82 metros, até o Marco 112 de coordenadas geográficas 00º55'54"S e 58º35'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'17" e 2.172,80 metros, até o Marco 111 de coordenadas geográficas 00º64'50"S e 58º36'07"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'07" e 1.894,17 metros, até o Marco 110 de coordenadas geográficas 00º53'53"S e 58º36'32"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º56'01" e 2.082,21 metros, até o Marco 109 de coordenadas geográficas 00º52'52"S e 58º36'59"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 335º55'49" e 2.101,82 metros, até o Marco 108 de coordenadas geográficas 00º51'49"S e 58º37'27"WGr, localizado na margem direita do Igarapé Uruá; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 19.761,28 metros, até a confluência com um igarapé sem denominação, no Marco 107 de coordenadas geográficas 00º44'19"S e 58º42'50"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º28'12" e 551,93 metros, até o Marco 106 de coordenadas geográficas 00º44'13"S e 58º42¿33¿WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º28'10" e`1.871,01 metros, até o Marco 105 de coordenadas geográficas 00º43'53"S e 58º41'36"WGr; dai, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º27'57" e 2.173,12 metros, até o Marco 104 de coordenadas geográficas 00º43'29"S e 58º40'30"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 70º27'41" e 2.013,55 metros, até o Marco SAT-23 de coordenadas geográficas 00º43'07"S e 58º39'28"WGr, localizado na margem direita do Rio Nhamundá; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'44" e 2.215,68 metros, até o Marco 127 de coordenadas geográficas 00º43'05"S e 58º38'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'47" e 1.837,53 metros, até o Marco 128 de coordenadas geográficas 00º43'03"S e 58º37'17"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'46" e 2.093,96 metros, até o Marco 129 de coordenadas geográficas 00º43'00"S e 58º36'09"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'50" e 1.998,09 metros, até o Marco 130 de coordenadas geográficas 00º42'58"S e 58º35'05"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'52" e 1.754,07 metros, até o Marco 131 de coordenadas geográficas 00º42'56"S e 58º34'08"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'57"S e 1.968,41 metros, até o Marco 132 de coordenadas geográficas 00º42'54"S e 58º32'58"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'48" e 1.811,85 metros, até o Marco 133 de coordenadas geográficas 00º42'51"S e 58º31'59"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'56" e 2.258,40 metros, até o Marco 134 de coordenadas geográficas 00º42'49"S e 58º30'46"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'57" e 1.840,86 metros, até o Marco 135 de coordenadas geográficas 00º42'47"S e 58º29'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º57'57"S e 1.968,41 metros até o Marco 136 de coordenadas geográficas 00º42'45"S e 58º28'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87º58'00" e 608,64 metros, até o Marco 137 de coordenadas geográficas 00º42'44"S e 58º28'23"WGr, localizado na margem esquerda do Igarapé Água Suja; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 30.583,93 metros, até a sua cabeceira, no Marco 139 de coordenadas geográficas 00º31'59"S e 58º19'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 340º56'44" e 1.957,03 metros, até o Marco 140 de coordenadas geográficas 00º30'59" e 58º19'39"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Água Boa; daí, segue por este a jusante, com uma extensão de 17.747,13 metros, até a sua confluência com o Rio Encantado, no Marco 141 de coordenadas geográficas 00º23'46"S e 58º14'48"WGr; daí, segue pelo referido rio a jusante, com uma extensão de 1.870,00 metros, até a confluência com o Rio Acari, no Marco 142 de coordenadas geográficas 00º23'46"S e 58º13¿57¿,WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'08" e 1.734,08 metros, até o Marco 143 de coordenadas geográficas 00º22'50"S e 58º13'48"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'05" e 2.961,63 metros, até o Marco 144 de coordenadas geográficas 00º21'15"S e 58º13'33"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'02" e 2.271,65 metros, até o Marco 145 de coordenadas geográficas 00º20'02"S e 58º13'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'03" e 1.396,04 metros, até o Marco 146 de coordenadas geográficas 00º19'17"S e 58º13'15"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'04" e 1.693,03 metros, até o Marco 146.1 de coordenadas geográficas 00º18'22"S e 58º13'06"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'03" e 1.954,15 metros, até o Marco 146.2 de coordenadas geográficas 00º17'19"S e 58º12'56"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 279º02'26" e 1.407,38 metros, até o Marco 146.3 de coordenadas geográficas 00º17'12"S e 58º13'41"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'12" e 2.509,41 metros, até o Marco 147 de coordenadas geográficas 00º15'52"S e 58º13'28"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'15" e 1.914,64 metros, até o Marco 148 de coordenadas geográficas 00º14'50"S e 58º13'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09º01'15" e 3.566,03 metros, até o Marco 149 de coordenadas geográficas 00º12'66"S e 58º13'00"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'13" e 2.071,59 metros, ate o Marco 150 de coordenadas geográficas 00º11'51"S e 58º12'41"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'14" e 2.491,27 metros, até o Marco 151 de coordenadas geográficas 00º10'33"S e 58º12'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'15" e 2.787,20 metros, até o Marco 152 de coordenadas geográficas 00º09'06"S e 58º11'51"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'16" e 2.491,48 metros, até o Marco 153 de coordenadas geográficas 00º07'49"S e 58º11'27"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'18" e 3.209,77 metros, até o Marco 154 de coordenadas geográficas 00º06'09"S e 58º10'57"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'19" e 1.531,02 metros até o Marco 155 de coordenadas geográficas 00º05'21"S e 58º10¿42¿WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 17º01'19" e 1.970,72 metros, até o Marco 156 de coordenadas geográficas 00º04'20"S e 58º10'24"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17º01'18" e 2.329,13 metros, até o Marco 157 de coordenadas geográficas 00º03'07"S e 58º10'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'16" e 2.358,52 metros, até o Marco 158 de coordenadas geográficas 00º02'19"S e 58º09'03"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'16" e 2.033,42 metros, até o Marco 159 de coordenadas geográficas 00º01'36"S e 58º08'12"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'02" e 2.125,25 metros, até o Marco 160 de coordenadas geográficas 00º00'52"S e 58º07'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'27" e 1.836,94 metros, até o Marco 161 de coordenadas geográficas 00º00'14"S e 58º06'33"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50º31'25" e 162,60 metros, até o Marco SAT-1, marco inicial da descrição deste perímetro.
Art. 3º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ SARNEY Iris Rezende Machado José Alves Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.8.1989