Artigo 8º, Inciso III do Decreto nº 9.773 de 30 de Abril de 2019
Altera o Decreto nº 9.410, de 13 de junho de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, transforma cargos em comissão e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.410, de 2018:
I
os incisos I e II do caput do art. 1º;
II
- do caput do art. 2º :
a
as alíneas "a", "b" e "d" do inciso I;
b
a alínea "a" do inciso II; e
c
os itens "1" e "2" da alínea "b" do inciso II;
III
o inciso IV do caput do art. 7º;
IV
o art. 3º;
V
o art. 4º;
VI
o art. 6º ;
VII
o art. 8º ao art. 12 ; e
VIII
o art. 15.