Artigo 4º do Decreto nº 9.773 de 30 de Abril de 2019
Altera o Decreto nº 9.410, de 13 de junho de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, transforma cargos em comissão e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam demonstrados, na forma do Anexo IV, os cargos em comissão e as funções de confiança extintos por força do disposto no § 3º do art. 1º da Lei nº 13.701, de 6 de agosto de 2018.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE DO GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL PARA A SEGES/ME (a)
DA SEGES/ME PARA O GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL (b)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
5,04
9
45,36
-
-
DAS 101.4
3,84
8
30,72
5
19,20
DAS 101.3
2,10
-
-
1
2,10
DAS 102.4
3,84
5
19,20
-
-
DAS 102.3
2,10
6
12,60
1
2,10
SUBTOTAL 1
28
107,88
7
23,40
FCPE 102.4
2,30
18
41,40
-
-
FCPE 102.3
1,26
10
12,60
-
-
SUBTOTAL 2
28
54,00
-
-
TOTAL
56
161,88
7
23,40
SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a)
-49
-138,48
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 9.410, de 13 de junho de 2018)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
UNIDADE
CARGO/Nº
DENOMINAÇÃO/CARGO
DAS
3
Assessor Especial
DAS 102.5
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria
DAS 101.4
SECRETARIA DE INTERVENÇÃO FEDERAL
1
Secretário
DAS 101.6
1
Secretário Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação-Geral de Planejamento
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
Secretário
DAS 101.6
1
Secretário Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E CONTABILIDADE
1
Diretor
DAS 101.5
Coordenação-Geral de Apoio
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Assessor técnico
DAS 102.3
Coordenação-Geral de Gestão de Material
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
2
12,54
2
12,54
DAS 101.5
5,04
12
60,48
3
15,12
DAS 101.4
3,84
8
30,72
5
19,20
DAS 101.3
2,10
-
-
1
2,10
DAS 102.5
5,04
3
15,12
3
15,12
DAS 102.4
3,84
7
26,88
2
7,68
DAS 102.3
2,10
6
12,60
1
2,10
SUBTOTAL 1
38
158,34
17
73,86
FCPE 102.4
2,30
18
41,40
-
-
FCPE 102.3
1,26
10
12,60
-
-
SUBTOTAL 2
28
54,00
-
-
TOTAL
66
212,34
17
73,86
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS TRANSFORMADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
CÓDIGO
DAS- UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA (c = b - a)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
5,04
5
25,20
-
-
-5
-25,20
DAS 101.4
3,84
-
-
5
19,20
5
19,20
DAS 101.3
2,10
-
-
1
2,10
1
2,10
DAS 102.3
2,10
-
-
1
2,10
1
2,10
TOTAL
5
25,20
7
23,40
2
-1,80
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES EXTINTOS POR FORÇA DO DISPOSTO NO
§ 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 13.701, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
, E DE SEU ANEXO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
CARGOS E FUNÇÕES EXTINTOS
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
5,04
4
20,16
DAS 101.4
3,84
8
30,72
DAS 102.4
3,84
5
19,20
DAS 102.3
2,10
6
12,60
SUBTOTAL 1
23
82,68
FCPE 102.4
2,30
18
41,40
FCPE 102.3
1,26
10
12,60
SUBTOTAL 2
28
54,00
TOTAL
51
136,68