<del> Fica autorizado o funcionamento da habilitação Supervisão Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva, mantida pela Prefeitura Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo.</del>

<del> Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</del>

Decreto 97.728 de 8 de Maio de 1989

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23000.006900/8862 do Ministério da Educação, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º

Decreto 97.728 de 8 de Maio de 1989

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23000.006900/88­62 do Ministério da Educação, DECRETA:

Art. 1º

Art. 2º

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23000.006900/8862 do Ministério da Educação, DECRETA: