Artigo 3º do Decreto nº 97.700 de 27 de Abril de 1989
Renova a concessão outorgada a RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.