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Artigo 1º do Decreto nº 97.484 de 31 de Janeiro de 1989

Altera o Cerimonial da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 87.427, de 27 de julho de 1982.

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Art. 1º

O Capítulo IV do Título IV do Cerimonial da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 87.427, de 27 de julho de 1982 , passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º do Decreto 97.484 /1989