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Artigo 2º, Inciso I, Alínea e do Decreto nº 9.746 de 8 de Abril de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I

do INSS para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

três DAS 101.5;

b

seis DAS 101.4;

c

vinte e sete DAS 101.3;

d

noventa e quatro DAS 101.2;

e

quarenta e cinco DAS 101.1;

f

cinco DAS 102.2;

g

cento e sete FG-1;

h

três FG-2; e

i

sete FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o INSS:

a

uma FCPE 101.4; e

b

uma FCPE 102.4.