Artigo 2º, Inciso I, Alínea e do Decreto nº 9.746 de 8 de Abril de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do INSS para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
três DAS 101.5;
b
seis DAS 101.4;
c
vinte e sete DAS 101.3;
d
noventa e quatro DAS 101.2;
e
quarenta e cinco DAS 101.1;
f
cinco DAS 102.2;
g
cento e sete FG-1;
h
três FG-2; e
i
sete FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o INSS:
a
uma FCPE 101.4; e
b
uma FCPE 102.4.