Artigo 2º, Inciso II, Alínea j do Decreto nº 9.745 de 8 de Abril de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dezessete DAS 101.4;
b
quatorze DAS 101.3;
c
um DAS 101.1;
d
dois DAS 102.5;
e
quinze DAS 102.3;
f
um DAS 102.2; e
g
oito FCPE 102.1; e
II
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a
um DAS 101.6;
b
três DAS 101.5;
c
dezessete DAS 101.2;
d
seis DAS 102.4;
e
sete DAS 102.1;
f
vinte FCPE 101.4;
g
cinquenta e oito FCPE 101.3;
h
cinquenta e nove FCPE 101.2;
i
vinte e quatro FCPE 101.1;
j
quatro FCPE 102.4;
k
oito FCPE 102.3;
l
três FCPE 102.2;
m
vinte e quatro FG-1;
n
cem FG-2; e
o
quarenta e cinco FG-3.