Artigo 13, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 9.745 de 8 de Abril de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 13
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019 ;
II
os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.695, de 30 de janeiro de 2019 :
a
o art. 1º ao art. 4º ; e
b
o Anexo I ao Anexo IV ;
III
os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019 :
a
o art. 13 ao art. 15 ; e
b
o Anexo X e o Anexo XI ; e
IV
o inciso XIII ao inciso XVII do caput do art. 2º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003 .