Decreto nº 97.436 de 6 de Janeiro de 1989

São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1989: Corpo da Armada Almirantes-de-Esquadra (...)5 Vice-Almirantes (...)16 Contra-Almirantes (...)28 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)184 Capitães-de-Fragata (...)391 Capitães-de-Corveta (...)532 Capitães-Tenentes (...)690 Primeiros-Tenentes (...)395 Segundos-Tenentes (...)300 Corpo de Fuzileiros Navais Almirante-de-Esquadra (...)1 Vice-Almirantes (...)2 Contra-Almirantes (...)4 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)47 Capitães-de-Fragata (...)85 Capitães-de-Corveta (...)125 Capitães-Tenentes (...)160 Primeiros-Tenentes (...)142 Segundos-Tenentes (...)80 Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais Vice-Almirante (...)1 Contra-Almirantes (...)3 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)25 Capitães-de-Fragata (...)55 Capitães-de-Corveta (...)80 Capitães-Tenentes (...)150 Primeiros-Tenentes (...)70 Corpo de Intendentes da Marinha Vice-Almirante (...)1 Contra-Almirantes (...)4 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)47 Capitães-de-Fragata (...)106 Capitães-de-Corveta (...)163 Capitães-Tenentes (...)215 Primeiros-Tenentes (...)174 Segundos-Tenentes (...)100 Corpo de Saúde da Marinha Quadro de Médicos Vice-Almirante (...)1 Contra-Almirantes (...)4 Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)30 Capitães-de-Fragata (...)65 Capitães-de-Corveta (...)95 Capitães-Tenentes (...)140 Primeiros-Tenentes (...)125 Quadro de Cirurgiões-Dentistas Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)6 Capitães-de-Fragata (...)20 Capitães-de-Corveta (...)51 Capitães-Tenentes (...)77 Primeiros-Tenentes (...)55 Quadro de Farmacêuticos Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)3 Capitães-de-Fragata (...)6 Capitães-de-Corveta (...)24 Capitães-Tenentes (...)35 Primeiros-Tenentes (...)30 Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)1 Capitães-de-Fragata (...)12 Capitães-de-Corveta (...)60 Capitães-Tenentes (...)145 Primeiros-Tenentes (...)100 Segundos-Tenentes (...)98 Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais Capitães-de-Mar-e-Guerra (...)1 Capitães-de-Fragata (...)4 Capitães-de-Corveta (...)20 Capitães-Tenentes (...)35 Primeiros-Tenentes (...)45 Segundos-Tenentes (...) 40

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.