~~ANEXO I - PLANO DE CONTAS~~

~~ATIVO~~

~~ATIVO CIRCULANTE~~

~~CONSÓRCIO~~

~~RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR~~

~~RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR GRUPO Nº~~

~~DISPONIBILIDADES~~

~~- Caixa~~

~~- Depósitos Bancários Vinculados~~

~~- Aplicações em Títulos Vinculados ao Mercado Aberto~~

~~- Outras Disponibilidades~~

~~CRÉDITOS~~

~~- Cheques em Cobrança~~

~~- Outros Créditos~~

~~OUTROS RECURSOS~~

~~- Bens~~

~~- Outros Valores~~

~~PASSIVO~~

~~PASSIVO CIRCULANTE~~

~~CONSÓRCIO~~

~~OBRIGAÇÕES POR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO~~

~~RECURSOS COLETADOS DE CONSÓRCIO - GRUPO Nº~~

~~CONTRIBUIÇÕES MENSAIS DE CONSORCIADOS~~

~~Contribuição para a Compra do Bem~~

~~Taxa de Administração~~

~~Fundo de Reserva~~

~~Prêmio de Seguro~~

~~Multa~~

~~Juros Moratórios~~

~~Diferença de Contribuição Recolhida a Menor~~

~~Reajuste de Contribuição~~

~~Despesas com o Registro de Contrato de Garantia~~

~~Reajuste de Saldo de Caixa~~

~~Despesas de Cobrança Judicial~~

~~Outras Contribuições~~

~~(-) Consorciados Desistentes~~

~~(-) Consorciados Excluidos~~

~~Rendimentos de Títulos Vinculados ao Mercado Aberto~~

~~Consorciados Desistentes~~

~~Consorciados Excluídos~~

~~Bens Apreendidos~~

~~Outros Recursos~~

~~Consorciado Substituto - vencidas~~

~~Consorciado Substituto - quitadas~~

~~Apuração final do grupo~~

~~RECURSOS DE CONSÓRCIO UTILIZADOS~~

~~RECURSOS DE CONSÓRCIO UTILIZADOS - GRUPO Nº~~

~~Taxa de Administração~~

~~Aquisição de Bens~~

~~Despesas com o Registro de Contratos de Garantia~~

~~Despesas com Seguros~~

~~Despesas Bancárias~~

~~Imposto de Renda Retido na Fonte s/Aplicações Financeiras~~

~~Consorciados Desistentes~~

~~Consorciados Excluídos~~

~~Fundo de Reserva~~

~~Restituição de Contribuição Recolhida a Maior~~

~~Despesas Judiciais~~

~~Outros~~

~~FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS~~

~~1.0.0 - RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR~~

~~Conta sintética, de natureza devedora, destinada ao registro dos recursos captados dos consorciados, devendo figurar no Grupo do Ativo Circulante no Balanço Patrimonial da Empresa Administradora.~~

Funcionamento: Debitada pelos recursos recebidos dos Consorciados. Creditada pelos pagamentos das responsabilidades dos Grupos, devendo o saldo representar o montante dos Recursos não utilizados, que ao final de cada grupo deve ser devolvido aos consorciados. Esta conta tem como contrapartida normal a conta "OBRIGAÇÕES POR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO" e suas respectivas subcontas.

~~1.1.0 - RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR - GRUPO Nº~~

~~Desdobramento da conta anterior, para individualizar cada Grupo administrado, representando os recursos específicos do Grupo.~~

Funcionamento: Debitada pelos recursos recebidos dos consorciados componentes do grupo, em contrapartida ao crédito feito à conta "OBRIGAÇÕES POR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO" e suas respectivas subcontas.

~~1.1.1 - CAIXA~~

Conta de Natureza devedora destinada a registrar a movimentação dos recursos do Grupo, representados por bens numerários, em espécie ou em cheque. Os numerários registrados nesta conta deverão ser depositados em Bancos (subitem 1.1.2 abaixo), até o dia útil seguinte ao do recebimento.

~~1.1.2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS VINCULADOS~~

Conta de Natureza devedora destinada a registrar as operações efetuadas a débito e a crédito das contas bancárias nos termos do item V do art. 43 do Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, com a redação do Decreto nº 94.383, de 28 de maio de 1987.

~~1.1.3 - APLICAÇÕES EM TÍTULOS VINCULADOS AO MERCADO ABERTO~~

Conta de natureza devedora destinada a registrar os rendimentos produzidos pelas aplicações de numerários do Grupo em operações do mercado aberto lastreados em títulos emitidos pelo Poder Público, em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei nº 7.691, de 15 de dezembro de 1988.

~~1.1.4 - OUTRAS DISPONIBILIDADES~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar as operações com recursos do Grupo, representados por disponibilidades que não se adaptam à nomenclatura específica dos subitens 1.1.1 a 1.1.3.~~

~~1.1.5 - CHEQUES EM COBRANÇA~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os cheques emitidos pelos consorciados e devolvidos pelos estabelecimentos bancários em que tenham sido depositados.~~

~~1.1.6 - OUTROS CRÉDITOS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar outros créditos, exceto cheques em cobrança (subitem 1.1.5 acima), do Grupo.~~

~~1.1.7 - BENS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os bens apreendidos de consorciados, pertencentes ao Grupo.~~

~~1.1.8 - OUTROS VALORES~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os demais valores de recursos do Grupo a utilizar, que não se adaptem à nomenclatura específica dos subitens anteriores (1.1.1 a 1.1.7).~~

~~2.0.0 - OBRIGAÇÕES POR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO~~

Conta Sintética, de natureza credora, destinada ao registro das obrigações da Administradora para com os diversos Grupos constituídos, devendo figurar em seu Balanço Patrimonial no grupamento do Circulante do Passivo.

Funcionamento: Creditada pelos recursos recebidos dos consorciados, em contrapartida ao débito à conta "RECURSOS DE CONSÓRCIOS A UTILIZAR" e suas respectivas subcontas; e debitada à medida em que a administradora for cumprindo com suas obrigações perante aos consorciados no encerramento de cada grupo. O saldo dessa conta deduzido o saldo da conta "RECURSOS DE CONSÓRCIO UTILIZADOS" deve ser igual ao saldo da conta "RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR".

~~2.1.0 - RECURSOS COLETADOS DE CONSÓRCIO - GRUPO Nº~~

~~Desdobramento da conta anterior, para identificação dos diversos grupos consorciados credores da administradora com suas respectivas fontes dos recursos captados.~~

Funcionamento: Creditada quando do recebimento dos recursos captados de suas diversas fontes, juntamente com a conta anterior, tendo como contrapartida devedora a conta "RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR" com sua respectiva subconta "RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR - GRUPO Nº "seguida, ainda das subcontas indicativas da natureza dos recursos.

~~2.1.1 - CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPRA DO BEM~~

~~Conta de Natureza credora destinada a registrar os valores recebidos dos consorciados a título de contribuição para a compra do bem objeto do consórcio.~~

~~2.1.2 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores mensais recebidos dos consorciados a título de taxa de administração.~~

~~2.1.3 - FUNDO DE RESERVA~~

~~Conta de natureza credora, destinada a registrar os valores mensais recebidos dos consorciados a título de contribuição mensal para a constituição de um fundo de reserva.~~

~~2.1.4 - PRÊMIO DE SEGURO~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores mensais recebidos dos consorciados a título de prêmio de seguro.~~

~~2.1.5 - MULTA~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores recebidos dos consorciados a título de multa pelo atraso das prestações.~~

~~2.1.6 - JUROS MORATÓRIOS~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores recebidos dos consorciados a título de juros moratórios pelo atraso das prestações.~~

~~2.1.7 - DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA A MENOR~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores recebidos do consorciado a título de diferença de contribuição recolhida com valor incorreto.~~

~~2.1.8 - REAJUSTE DE CONTRIBUIÇÃO~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores recebidos dos consorciados a título de reajuste de contribuição.~~

~~2.1.9 - DESPESAS COM O REGISTRO DE CONTRATO DE GARANTIA~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores recebidos dos consorciados a título de despesas com o registro de seus contratos de garantia, inclusive nos casos de cessão.~~

~~2.1.10 - REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores recebidos dos consorciados a título de reajuste de saldo de caixa.~~

~~2.1.11 - DESPESA DE COBRANÇA JUDICIAL~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores dos consorciados a título de despesas de cobrança, em casos de medidas judiciais, nos termos da sentença.~~

~~2.1.12 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES~~

Conta de natureza credora destinada a registrar outros valores recebidos a título de contribuições mensais de consorciados, que não se adaptem à nomenclatura específica dos subitens acima (2.1.1 a 2.1.11).

~~2.1.13 - CONSORCIADOS DESISTENTES~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores das quantias pagas sem juros ou correção monetária pelos consorciados desistentes.~~

~~2.1.14 - CONSORCIADOS EXCLUÍDOS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores das quantias pagas, sem juros ou correção monetária, pelos consorciados excluídos.~~

~~2.1.15 - RENDIMENTOS DE TÍTULOS VINCULADOS AO MERCADO ABERTO~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores dos rendimentos obtidos em operações do mercado aberto lastreadas em títulos emitidos pelo Poder Público.~~

~~2.1.16 - CONSORCIADOS DESISTENTES~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores das quantias pagas sem juros ou correção monetária, pelos consorciados desistentes.~~

~~2.1.17 - CONSORCIADOS EXCLUÍDOS~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os valores das quantias pagas pelos consorciados excluídos, sem juros ou correção monetária.~~

~~2.1.18 - BENS APREENDIDOS~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os bens apreendidos de consorciados, pertencentes ao Grupo.~~

~~2.1.19 - OUTROS RECURSOS~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar os demais recursos coletados de consorciados, que não se adaptem à nomenclatura específica dos subitens acima (2.1.1 a 2.1.18).~~

~~2.1.20 - CONSORCIADO SUBSTITUTO - VENCIDAS~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar as contribuições feitas pelos consorciados substitutos até o número de prestações vencidas e não pagas pelos consorciados substituídos.~~

~~2.1.21 - CONSORCIADO SUBSTITUTO - QUITADAS~~

~~Conta de natureza credora destinada a registrar as contribuições feitas pelos consorciados substitutos até o número de prestações já quitadas pelos consorciados substituídos.~~

~~2.1.22 - APURAÇÃO FINAL~~

~~Conta de natureza credora cujo o saldo deve representar o montante a ser devolvido aos consorciados ao final do grupo.~~

Funcionamento: Será creditada pelo montante dos valores registrados nas demais subcontas credoras da conta "RECURSOS COLETADOS DE CONSÓRCIO - GRUPO Nº " e debitada pelos valores registrados nas subcontas devedoras das contas "RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIO - GRUPO Nº " e da conta "RECURSOS DE CONSÓRCIO UTILIZADOS - GRUPO Nº ". Debitada, ainda, quando da devolução dos recursos aos consorciados do grupo encerrado.

~~3.0.0 - RECURSOS DE CONSÓRCIO UTILIZADOS~~

Conta de natureza devedora, retificadora da conta "OBRIGAÇÕES POR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO", devendo, assim, figurar no grupamento do Passivo Circulante no Balanço Patrimonial da administradora, indicando o seu saldo o montante das obrigações, dos diversos grupos, já honradas.

Funcionamento: Debitada quando dos pagamentos realizados pela administradora, dos diversos compromissos dos grupos, em contrapartida ao crédito à conta "RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR" e suas respectivas subcontas.

~~3.1.0 - RECURSOS DE CONSÓRCIO UTILIZADOS - GRUPO Nº~~

~~Desdobramento da conta anterior, para identificar as aplicações de recursos dos grupos, por espécies.~~

Funcionamento: Debitada pelos diversos pagamentos efetuados, indicados por suas subcontas em contrapartida ao crédito á conta "RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR" seguida da conta "RECURSOS DE CONSÓRCIO A UTILIZAR GRUPO Nº " e demais subcontas dos respectivos recursos utilizados.

~~3.1.1 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos à Administradora a título de taxa de administração.~~

~~3.1.2 - AQUISIÇÃO DE BENS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos pela aquisição de bens objeto do consórcio.~~

~~3.1.3 - DESPESA COM O REGISTRO DE CONTRATOS DE GARANTIA~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos a título de despesas com o registro de Contratos de Garantia.~~

~~3.1.4 - DESPESAS COM SEGUROS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos a título de despesas com seguros.~~

~~3.1.5 - DESPESAS BANCÁRIAS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos a título de despesas bancárias.~~

~~3.1.6 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE S/APLICAÇÕES FINANCEIRAS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte sobre aplicações em títulos vinculados ao mercado aberto.~~

~~3.1.7 - CONSORCIADOS DESISTENTES~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos a consorciados desistentes.~~

~~3.1.8 - CONSORCIADOS EXCLUÍDOS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos a consorciados excluídos.~~

~~3.1.9 - FUNDO DE RESERVA~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores utilizados do Fundo de Reserva.~~

~~3.1.10 - RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA A MAIOR~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores restituídos aos consorciados a título de contribuição recolhida a maior.~~

~~3.1.11 - DESPESAS JUDICIAIS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar os valores pagos a título de despesas de cobrança em casos de medidas judiciais.~~

~~3.1.12 - OUTROS~~

~~Conta de natureza devedora destinada a registrar demais recursos utilizados, que não se adaptem à nomenclatura específica dos subitens acima (3.1.1 a 3.1.11).~~

~~Download para anexo II~~

Art. 4º