Artigo 3º do Decreto nº 96.850 de 28 de Setembro de 1988
Outorga concessão à RÁDIO PITANGUEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.