Artigo 3º do Decreto nº 96.848 de 28 de Setembro de 1988
Outorga concessão ao SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Patos, Estado da Paraíba.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.