Artigo 2º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 9.683 de 9 de Janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
três DAS 101.6;
b
dois DAS 101.5;
c
oito DAS 101.4;
d
quatro DAS 101.2;
e
dois DAS 102.3;
f
dois DAS 102.2; e
g
quatro FCPE 101.4; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério das Relações Exteriores:
a
três DAS 102.5;
b
duas FCPE 101.3;
c
uma FCPE 101.2; e
d
uma FCPE 102.2.