Artigo 2-a, Inciso I do Decreto nº 9.679 de 2 de Janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2-a
Ficam remanejadas, em 31 de julho de 2019, na forma do Anexo V, do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, as seguintes FG: (Incluído pelo Decreto nº 9.695, de 2019)
I
quinhentas e vinte e sete FG-1; (Incluído pelo Decreto nº 9.695, de 2019)
II
duzentas FG-2; e (Incluído pelo Decreto nº 9.695, de 2019)
III
duzentas e cinquenta FG-3. (Incluído pelo Decreto nº 9.695, de 2019)