Artigo 10º, Inciso VII do Decreto nº 9.679 de 2 de Janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016 ;
II
o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017;
III
o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 ;
IV
o Decreto nº 9.232, de 7 de dezembro de 2017 ;
V
os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017 :
a
o art. 1º ao art. 10 ; e
b
o Anexo I ao Anexo V;
VI
o Decreto nº 9.266, de 15 de janeiro de 2018 ;
VII
o Decreto nº 9.353, de 25 de abril de 2018;
VIII
o Decreto nº 9.397, de 30 de maio de 2018 ;
IX
os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.437, de 3 de julho de 2018:
a
o art. 1º , o art 3 º e o art. 4º ; e
b
os Anexos I e III ; e
X
o Decreto nº 9.561, de 14 de novembro de 2018 .