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Artigo 10º, Inciso VII do Decreto nº 9.679 de 2 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Art. 10

Ficam revogados:

I

o Decreto nº 8.894, de 3 de novembro de 2016 ;

II

o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017;

III

o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 ;

IV

o Decreto nº 9.232, de 7 de dezembro de 2017 ;

V

os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.260, de 29 de dezembro de 2017 :

a

o art. 1º ao art. 10 ; e

b

o Anexo I ao Anexo V;

VI

o Decreto nº 9.266, de 15 de janeiro de 2018 ;

VII

o Decreto nº 9.353, de 25 de abril de 2018;

VIII

o Decreto nº 9.397, de 30 de maio de 2018 ;

IX

os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.437, de 3 de julho de 2018:

a

o art. 1º , o art 3 º e o art. 4º ; e

b

os Anexos I e III ; e

X

o Decreto nº 9.561, de 14 de novembro de 2018 .

Art. 10, VII do Decreto 9.679 /2019