Decreto nº 96.747 de 21 de Setembro de 1988

São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL DO PARANÁ, com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná (Processo MJ nº 77.041/77); ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA SANTA TEREZINHA, com sede na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 61.184/74); ASSOCIAÇÃO DE PESQUISAS, ASSISTÊNCIA E ENSINO DAS DOENÇAS MALÍGNAS, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal {Processo MJ nº 07.009/88); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE DRACENA, com sede na Cidade de Dracena, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 64.685/74); ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE VILA DO PAÇO, com sede na Cidade de Paço do Luminar, Estado do Maranhão (Processo MJ nº 78.878/77); CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na cidade de Assis, Estado de São Paulo (Processo nº 78.493/77); CENTRO SOCIAL SALOMÃO BEZERRA CAVALCANTE, com sede na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte (Processo MJ nº 01 .745/88); COLÉGIO SANTA TEREZINHA, com sede na Cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 60.292/72); CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 67.728/77); FUNDAÇÃO MÁRCIO EDUARDO BARONE BRANDÃO, com sede na Cidade de Santo Amaro, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 02.953/88); GRUPO SOCIAL CRUZEIRO DO SUL, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal (Processo MJ nº 04.044/88); IRMÃS MISSIONÁRIAS DA CONSOLATA, com sede na cidade de Boa Vista, Território Federal de Roraima (Processo MJ nº 61.623/75); LAR VICENTINO DE PENÁPOLIS, com sede na Cidade de Penápolis, Estado de São Paulo (Processo MJ nº 78.182/77); SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, com sede na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná (Processo PR nº 05.663/84); e SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ nº 40.895/80).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.