Artigo 7º do Decreto nº 9.671 de 2 de Janeiro de 2019
Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
O Anexo III ao Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo III a este Decreto .
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A ASSESSORIA ESPECIAL DO PR
(a)
DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PR PARA A SEGES/MINISTÉRIO DA ECONOMIA
(b)
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
4
25,08
-
-
DAS 102.5
5,04
2
10,08
-
-
DAS 102.4
3,84
1
3,84
-
-
DAS 102.3
2,10
3
6,30
-
-
DAS 102.2
1,27
-
-
2
2,54
TOTAL
10
45,30
2
2,54
SALDO DO REMANEJAMENTO (c = a - b)
8
42,76
ANEXO II
(
Anexo II ao Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017
)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO/N
º
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
1
Assessor Chefe
NE
4
Assessor Chefe Adjunto
DAS 101.6
3
Assessor Especial
DAS 102.5
5
Assessor
DAS 102.4
4
Assessor Técnico
DAS 102.3
4
Assistente
DAS 102.2
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
1
6,41
1
6,41
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
DAS 101.6
6,27
-
-
4
25,08
DAS 102.5
5,04
1
5,04
3
15,12
DAS 102.4
3,84
4
15,36
5
19,20
DAS 102.3
2,10
1
2,10
4
8,40
DAS 102.2
1,27
6
7,62
4
5,08
SUBTOTAL 2
12
30,12
20
72,88
TOTAL
13
36,53
21
79,29
ANEXO III
(
Anexo III ao Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017
)
" a) .......................................................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................................................................
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA
1
Diretor
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
GABINETE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
1
Chefe de Gabinete Regional
DAS 101.5
1
Assessor Especial
DAS 102.5
2
Assessor
DAS 102.4
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assistente
DAS 102.2
AJUDÂNCIA DE ORDENS
1
Assessor-Chefe Militar
Grupo 0001 (A)
1
Assessor Militar
Grupo 0002 (B)
5
Assessor Técnico Militar
Grupo 0003 (C)
1
Assistente Militar
Grupo 0004 (D)
2
Assistente Técnico Militar
Grupo 0005 (E)
6
Assistente Técnico
DAS 102.1
......................................................................................................................................................................................." (NR)