Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Artigo 1º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 9.671 de 2 de Janeiro de 2019

Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Assessoria Especial do Presidente da República:

a

quatro DAS 101.6;

b

dois DAS 102.5;

c

um DAS 102.4; e

d

três DAS 102.3; e

II

da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: dois DAS 102.2.

Anexo

Texto

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A ASSESSORIA ESPECIAL DO PR (a) DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PR PARA A SEGES/MINISTÉRIO DA ECONOMIA (b) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 4 25,08 - - DAS 102.5 5,04 2 10,08 - - DAS 102.4 3,84 1 3,84 - - DAS 102.3 2,10 3 6,30 - - DAS 102.2 1,27 - - 2 2,54 TOTAL 10 45,30 2 2,54 SALDO DO REMANEJAMENTO (c = a - b) 8 42,76 ANEXO II ( Anexo II ao Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/N º DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1 Assessor Chefe NE 4 Assessor Chefe Adjunto DAS 101.6 3 Assessor Especial DAS 102.5 5 Assessor DAS 102.4 4 Assessor Técnico DAS 102.3 4 Assistente DAS 102.2 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 DAS 101.6 6,27 - - 4 25,08 DAS 102.5 5,04 1 5,04 3 15,12 DAS 102.4 3,84 4 15,36 5 19,20 DAS 102.3 2,10 1 2,10 4 8,40 DAS 102.2 1,27 6 7,62 4 5,08 SUBTOTAL 2 12 30,12 20 72,88 TOTAL 13 36,53 21 79,29 ANEXO III ( Anexo III ao Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017 ) " a) ....................................................................................................................................................................................................... ............................................................................................................................................................................................................. DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 GABINETE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO 1 Chefe de Gabinete Regional DAS 101.5 1 Assessor Especial DAS 102.5 2 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 AJUDÂNCIA DE ORDENS 1 Assessor-Chefe Militar Grupo 0001 (A) 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 5 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) 6 Assistente Técnico DAS 102.1 ......................................................................................................................................................................................." (NR)