Artigo 9º, Inciso III do Decreto nº 9.667 de 2 de Janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016 ;
II
o Decreto nº 9.067, de 31 de maio de 2017 ; e
III
o Decreto nº 9.250, de 26 de dezembro de 2017 .