Artigo 3º do Decreto nº 96.591 de 25 de Agosto de 1988
Outorga concessão à RÁDIO ELDORADO DE NATAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.