Artigo 1º do Decreto nº 9.640 de 11 de Junho de 1942

Fica autorizado o cidadão brasileiro Euripedes Chaves de Melo a pesquisar magnesita e associados em terrenos de propriedade de Raimundo Candido Martins situados no lugar denominado Sítio Santarém, no distrito de Orós, do município de Icó, do Estado do Ceará, num área de duzentos hectares (200Ha), delimitada por um retângulo tendo um dos seus vértices situado à distância de oitocentos e dez metros (810m) rumo magnético sessenta e quatro graus e trinta minutos sudeste (64º30'SE) do encontro esquerdo da barragem de alvenaria existente no Riacho Livramento, de propriedade de Raimundo Cândido Martins, e cujos lados a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: mil metros (1.000m), setenta e cinco graus sudeste (75ºSE) e dois mil metros (2.000m), quinze graus nordeste (15ºNE), respectivamente.