Artigo 2º do Decreto nº 95.920 de 13 de Abril de 1988
Renova a concessão outorgada à RÁDIO TÉCNICA ATIBAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.