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Artigo 2º do Decreto nº 95.851 de 21 de Março de 1988

Renova a concessão outorgada à RÁDIO EXCELSIOR DO RIO GRANDE DO SUL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.

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Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º do Decreto 95.851 de 21 de Março de 1988