Artigo 6º do Decreto nº 9.585 de 27 de Novembro de 2018
Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
O Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, dará publicidade aos resultados da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.