Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 9.585 de 27 de Novembro de 2018
Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica convocada a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres.
Parágrafo único
Ato do Ministro de Estado dos Direitos Humanos disporá sobre a data de realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.