Artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 9.561 de 14 de Novembro de 2018
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 2017 :
I
os incisos V , IX e X do caput e o parágrafo único do art. 30 ;
II
o art. 40 ;
III
os incisos III e IV do caput do art. 46 ; e
IV
o inciso XIII do caput do art. 49 .