Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 9.520 de 4 de Outubro de 2018
Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 80.572, de 17 de outubro de 1977 ; e
II
o Decreto nº 3.339, de 18 de janeiro de 2000 .