Artigo 2º do Decreto nº 95.055 de 19 de Outubro de 1987

Extingue o Centro de Instrução "Almirante Cunha Moreira".

Art. 2º

~~Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 83.601, de 18 de junho de 1979.~~