ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO I			Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2119		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia							6.000.000
		Atividades
25 131	2119 4641	Publicidade de Utilidade Pública							6.000.000
25 131	2119 4641 0001	Publicidade de Utilidade Pública - Nacional							6.000.000
			F	3	2	90	0	334	6.000.000
TOTAL – FISCAL									6.000.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO I			Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2084		Recursos Hídricos							19.963.014
		Atividades
18 544	2084 217V	Apoio a Projetos de Ampliação do Acesso à Água por Meio de Tecnologias e Práticas Ambientalmente Sustentáveis							19.963.014
18 544	2084 217V 0001	Apoio a Projetos de Ampliação do Acesso à Água por Meio de Tecnologias e Práticas Ambientalmente Sustentáveis - Nacional							19.963.014
			F	3	2	90	0	100	19.963.014
TOTAL – FISCAL									19.963.014
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									19.963.014

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO I			Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909		Operações Especiais: Outros Encargos Especiais							285.000.000
		Operações Especiais
05 152	0909 00QJ	Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré							285.000.000
05 152	0909 00QJ 0001	Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré - Nacional							285.000.000
			F	5	2	90	0	342	285.000.000
TOTAL – FISCAL									285.000.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									285.000.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II			Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2033		Energia Elétrica							6.000.000
		Atividades
25 752	2033 2993	Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica							2.500.000
25 752	2033 2993 0001	Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional							2.500.000
			F	3	2	90	0	174	2.500.000
25 130	2033 4699	Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica							1.000.000
25 130	2033 4699 0001	Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional							1.000.000
			F	3	2	90	0	174	1.000.000
25 125	2033 4880	Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica							2.500.000
25 125	2033 4880 0001	Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional							2.500.000
			F	3	2	90	0	174	2.500.000
TOTAL – FISCAL									6.000.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II			Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2050		Mudança do Clima							4.583.287
		Atividades
18 542	2050 214M	Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias							4.583.287
18 542	2050 214M 0001	Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional							4.583.287
			F	3	2	90	0	100	4.583.287
2083		Qualidade Ambiental							8.909.001
		Atividades
18 125	2083 214N	Controle e Fiscalização Ambiental							8.909.001
18 125	2083 214N 0001	Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional							8.909.001
			F	3	2	90	0	100	8.909.001
TOTAL – FISCAL									13.492.288
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									13.492.288

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II			Reabertura de Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2078		Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade							6.470.726
		Atividades
18 541	2078 20WM	Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais							6.470.726
18 541	2078 20WM 0001	Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional							6.470.726
			F	3	2	90	0	100	6.470.726
TOTAL – FISCAL									6.470.726
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.470.726

Art. 3º