Artigo 1º do Decreto de 27 de dezembro de 2001

O art. 1º do Decreto de 24 de novembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1 º (...) I - (...) a) (...) 6. Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; (...) c) (...) 2. Vice-Diretor de Planejamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; (...) 14. Vice-Diretor Executivo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; (...) 17. Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil; (...) e)(...) 23. Chefe do Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; (...) V - (...) c) (...) 9. Chefe do Subdepartamento de Logística do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; (...) 13. Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; (...) VI - (...) a) (...) 1. Chefe do Subdepartamento de Tecnologia da Informação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; (...) (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.