Artigo 3º do Decreto nº 9.440 de 22 de Maio de 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Ferreira de Mello a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
. O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de quinhentos mil réis (500$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.