Artigo 1º, Inciso II, Alínea h do Decreto nº 9.426 de 27 de Junho de 2018
Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério Extraordinário da Segurança Pública para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
onze DAS 101.5;
b
cinco DAS 101.4;
c
cinco DAS 101.3;
d
três DAS 101.2;
e
cinco DAS 101.1; e
f
uma FCPE 101.1; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública:
a
treze DAS 101.5;
b
dezessete DAS 101.4;
c
dezesseis DAS 101.3;
d
vinte e dois DAS 101.2;
e
vinte e dois DAS 101.1;
f
um DAS 102.5;
g
quatro DAS 102.4; e
h
seis DAS 102.3.