Artigo 2º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 9.411 de 18 de Junho de 2018
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Cultura e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a
um DAS 102.5;
b
um DAS 102.4;
c
uma FCPE 101.4; e
d
uma FCPE 102.2; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Cultura:
a
três DAS 101.3;
b
um DAS 101.2;
c
um DAS 101.1;
d
uma FCPE 101.2;
e
uma FCPE 102.4;
f
uma FG-2; e
g
uma FG-3.