Artigo 6º do Decreto nº 9.337 de 5 de Abril de 2018
Cria a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, localizada nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.