Artigo 5º, Inciso I do Decreto nº 9.320 de 27 de Março de 2018
Altera o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam transformados, na forma do Anexo III , em vinte e um DAS-4, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 , os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS:
I
dez DAS-3;
II
vinte e um DAS-2; e
III
trinta e três DAS-1.