Artigo 4º do Decreto nº 9.300 de 6 de Março de 2018
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2018.
Art. 4º
Fica revogado o Decreto nº 9.027, de 5 de abril de 2017 .
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2018.
Fica revogado o Decreto nº 9.027, de 5 de abril de 2017 .